Prefeitura rebate MPF e diz que orientações para obras estão sendo seguidas

Após o Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) apontar que normas técnicas estavam sendo descumpridas em obra no Mercado Modelo, a Prefeitura de Salvador respondeu e afirmou eu dois projetos que envolvem dois cartões-postais da cidade ainda estão em fase final de elaboração. Uma é a requalificação da Praça Cairu e a segunda é o restauro completo do Mercado Modelo, ambos localizados na região do Comércio.

De acordo com o MPF-BA, não foram atendidos critérios estabelecidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para aprovação da recuperação a rampa do Mercado Modelo e do cais ao redor do local. Já a Prefeitura falou que "todas as orientações indicadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) estão contempladas no estudo".

Por meio de nota, a Prefeitura falou também que, a elaboração das obras está a cargo da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF) e as obras serão realizadas com recursos federais. "No caso da Praça Cairu, o secretário municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, Almir Melo, afirma que estão sendo feitos os ajustes finais do projeto a ser encaminhado à Caixa Econômica Federal. As obras serão executadas com recursos do Programa Regional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur)".

"Já o projeto de restauro do Mercado Modelo deve ser finalizado até março de 2017 pela FMLF, com recursos a serem captados do Ministério do Turismo. A ação consiste na recuperação total da estrutura da fachada e da parte interna do equipamento. A requalificação envolve ainda a correção de infiltrações e da parte elétrica, prevenção de incêndios, distribuição e padronização dos boxes, sanitários e da área de alimentação, além de reforma completa do telhado, facilitação dos acessos e planejamento de acessibilidade", disse o comunicado.