Juiz indefere pedido de falência e recuperação judicial do Hospital Espanhol

Nesta sexta-feira (17), o juiz da 5ª Vara Cível e Comercial de Salvador, Joanísio de Matos Dantas Júnior, indeferiu o pedido de falência e recuperação judicial da Real Sociedade Espanhola de Beneficência Portuguesa, razão social do Hospital Espanhol. O magistrado ainda declarou a extinção do processo, que foi proposto pela Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia).

De acordo com o juiz, o indeferimento se deu porque a Real Sociedade é uma associação civil sem fins lucrativos, sobre a qual não se aplica a lei de falência e da insolvência civil. A Desenbahia é credora do Hospital Espanhol em um empréstimo de R$ 53 milhões, feito no ano de 2013. A dívida, atualizada, é superior a R$ 84 milhões.

O presidente da Desenbahia, Otto Alencar Filho, declarou que não decidiu ainda se o órgão vai recorrer da decisão. De acordo com ele, a possibilidade de recurso é grande, mas antes é necessário avaliar juridicamente a situação. Ele disse ainda que decretar a falência é a decisão mais justa para os credores.