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Após recurso, TRE-BA reverte sentença e aprova contas de ACM Neto

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) acolheu nesta terça-feira (19) o recurso da defesa do prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) e aprovou as contas da campanha do democrata, que foi reeleito nas ultimas eleições, em outubro de 2016. O TRE tinha desaprovado as contas no ano passado, devido a, segundo parecer técnico, irregularidades.[Leia mais...]

[Após recurso, TRE-BA reverte sentença e aprova contas de ACM Neto]
Foto : Valter Pontes/SECOM

Por Paloma Morais no dia 19 de Setembro de 2017 ⋅ 17:20

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) acolheu nesta terça-feira (19) o recurso da defesa do prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) e aprovou as contas da campanha do democrata, que foi reeleito nas ultimas eleições, em outubro de 2016. O TRE tinha desaprovado as contas no ano passado, devido a, segundo parecer técnico, irregularidades. Na sentença publicada pelo Juiz de Direito da 6ª Zona Eleitoral, Osvaldo Rosa Filho, foram citados gastos de recursos do Fundo Partidário que não teriam sido comprovados.

A decisão do juiz também determinava restituição de R$ 370.184,01 ao Tesouro Nacional, porém, o TRE também determinou, nesta terça, que o valor fosse reduzido para RS 1.587,67. ACM Neto é prefeito de Salvador desde 2013 e foi reeleito em outubro do ano passado com 74% dos votos no primeiro turno.

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