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Neto minimiza rejeição a reajuste do IPTU e culpa "1% dos empresários ricos"

No próximo dia 11 de outubro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o aumento do IPTU de Salvador. Nesta sexta-feira (22), o prefeito ACM Neto (DEM) minimizou a rejeição do ajuste – que é repudiado por grande parte da população. Mas para o prefeito, apenas “1% dos empresários ricos” são contra a medida [Leia mais...]

[Neto minimiza rejeição a reajuste do IPTU e culpa
Foto : Tácio Moreira/Metropress

Por Bárbara Silveira no dia 22 de Setembro de 2017 ⋅ 12:43

No próximo dia 11 de outubro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o aumento do IPTU de Salvador. Nesta sexta-feira (22), o prefeito ACM Neto (DEM) minimizou a rejeição do ajuste – que é repudiado por grande parte da população. Mas para o prefeito, apenas “1% dos empresários ricos” são contra a medida.

"Tem 1% dos empresários ricos donos de terreno em Salvador que estão querendo quebrar a cidade e inviabilizar os investimentos. Tirar o oxigênio de obras que beneficiam, sobretudo, a população mais carente”, disse, após uma mobilização realizada nesta sexta para pressionar o TJ-BA a se posicionar contra o reajuste.

"A supressão da receita do IPTU inviabilizaria serviços essenciais e a Prefeitura teria que fechar UPAS, postos de saúde e creches. Com as mudanças feitas em 2013 fizemos Justiça social e tributária. Quem pode mais paga mais. Quem não pode não paga nada. Essa foi a lógica. Querer mudar tudo agora é uma atitude mesquinha contra a cidade. São as mesmas pessoas que queriam que Salvador continuasse de pires na mão e se transformasse numa secretaria do governo do estado", disse ACM Neto.

Na última quinta-feira (21), a Metrópole mostrou a opinião de dois especialistas em direito tributário e ambos apresentaram “falhas” e “erros” no reajuste do IPTU sugerido por Neto em 2013. Especialista em Direito Tributário, Marcelo Nogueira Reis explicou que o problema foi a forma com que a prefeitura agiu para reajustar o IPTU de quase 100% dos domicílios.

“O ponto é: ao aumentar os valores unitários, a prefeitura usou uma lei. Mas para colocar esse valores dentro das alíquotas, a prefeitura fugiu da lei, digamos assim, utilizou uma instrução normativa feita pelo próprio prefeito. Se de um lado existe base de cálculo relativamente legalizada, do outro o prefeito encaixou as faixas de terrenos e imóveis nas faixas e alíquotas do jeito que ele quis fazer” afirmou.

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