Embasa pode ter que pagar indenização de R$ 10 milhões por irregularidades

Se depender do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a falta de comprometimento da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) está com os dias contados. Para tentar pôr fim à enxurrada de reclamações causadas pela falta de água em diversos bairros de Salvador, o MP ajuizou uma ação civil pública requerendo fornecimento regular, de modo contínuo e ininterrupto. “Além do não fornecimento, existia uma série de interrupções para reparo e isso foi se tornando frequente. Existe a possibilidade de manutenção, mas a frequência foi tanta que mostrou que não há um trabalho de prevenção, manutenção”, explicou a promotora Ana Paula Limoeiro, responsável pela ação.

De acordo com a promotora, em uma única interrupção no serviço, em 2017, a Embasa deixou mais de 100 bairros com as torneiras secas. Aliado à falta constante de água, a empresa ainda peca em não cumprir o prazo para a retomada do serviço. “Um dia chega, o outro não chega. Temos que ter reservatório, senão, ficamos sem água”, contou Reinaldo Araújo, morador de Alto de Coutos, à Metrópole no início de outubro. Após o julgamento da ação, a Embasa pode receber uma multa diária de R$ 100 mil, além de ter de pagar uma indenização no valor de R$ 10 milhões. Será que agora muda?

MP fala em negligência; embasa se cala
A Embasa parece ignorar a situação. A empresa afirmou que “ainda não tinha sido notificada” sobre a ação. “O não fornecimento quanto às interrupções frequentes indica uma negligência por parte da empresa. É um monopólio natural, não pode ter uma outra empresa. É um serviço público essencial que não está observando o princípio de eficiência no serviço. A falta de água tira a dignidade das pessoas”, disse a promotora do MP.

Ilha com torneira seca
Há oito meses, o Jornal da Metrópole denunciou o descaso da Embasa com moradores e comerciantes da Ilha de Maré. Na época, tinha até gente utilizando água do mar na tentativa de driblar a falta de água, em pleno verão, e a situação não mudou absolutamente nada desde então. “O que mais indigna é a falta de respeito de não comunicar quais os dias que ficaremos sem água. Eu sofro com esse problema porque tenho o restaurante, tem uma demanda grande, minha conta não é baixa. Mas falo também pelos outros moradores, marisqueiros, todos sofrem. A Embasa sempre diz que está tudo normal”, reclamou a dona do Restaurante da Preta, Angeluci Figueiredo. A Embasa, por sua vez, disse que não há problema de abastecimento. Sobre o restaurante, a empresa disse que ele não possui “reservatório com capacidade adequada”.