Tudo indica que houve desvio, diz Rita Tourinho sobre convênios com a FEA

A Titular da 5ª Promotoria de Justiça da Cidadania do Ministério Público, Dr.ª Rita Tourinho, em entrevista à Rádio Metrópole, na manhã desta sexta-feira (11), falou sobre a investigação de improbidade administrativa nos convênios entre a Secretaria Municipal de Educação e a Fundação Escola de Administração (FEA), entre os anos 2009 e 2012. "A investigação se iniciou por que esse convênio, ele visava a terceirização de mão de obra, ou seja, hoje esse serviço, que antes era prestado através desse convênio, hoje é prestado por pessoas concursadas. Naquela época, chegou a englobar mais de 1000 pessoas pagas pelo municipio através desse convênio, de 2009 a 2012 foram repassados aproximadamente R$ 124 milhões para a FEA", afirmou.

De acordo com Rita, a apuração foi iniciada quando contratos de consultoria firmados pela FEA foram identificados. "Começamos a analisar a prestação de contas, foi um trabalho que demorou bastante por que o volume de prestação de contas é gigantesco, e o que se percebeu, é que o modo utilizado por eles era o seguinte: eles sempre consultavam 3 empresas, e sempre a mesma vencia", declarou. "Por conicidência, as empresas a maioria delas surgem quando o convênio é realizado e depois praticamente não operam mais, essas empresas foram constituidas de forma fraudulenta apenas para constituir o contrato (...)Tudo leva a crer que houve sim desvio de recurso público", destacou.