Secretário critica necessidade do Ministério Público em "governar e legislar"

Após a publicação do Jornal da Metrópole desta quinta-feira (17), que questiona a condução por parte do Ministério Público, no que diz respeito ao trâmite na Câmara da votação do PDDU e da Louos, o secretário municipal de Urbanismo, Silvio Pinheiro, falou em entrevista à Radio Metrópole sobre a necessidade de "governar e legislar" por parte do MP.

Ele comentou o trabalho da Prefeitura na tentativa de tornar o debate do projeto o mais democrático possível. "Nosso trabalho de discussão do PDDU e da Louos já tem mais de um ano. Iniciamos com uma audiência pública para mais de 60 pessoas na Fonte Nova. E muito trabalho tem sido feito e acompanhado pelo MP, tanto pela dr. Hortênsia, que tem uma atuação mais efetiva nesse campo, quanto outros promotores, inclusive pela procuradoria-geral, que esteve presente num evento internacional que fizemos", afirmou o secretário. Ao todo, foram feitas oito audiências, mais de 40 oficinas e quatro mil pessoas ouvidas. Para Silvio Pinheiro, o Participa Salvador teceu críticas "severas" e dissociadas do mundo real.

"Nos chama a atenção que o ponto de vista é permanente contra todo o processo. O site do Participa Salvador é altamente parcial contra a Prefeitura, o que não comunga com o real objetivo que deve nortear o acompanhamento do MP. Ficamos preocupados com isso, porque estamos construindo um processo muito sério, o prefeito deixou claro isso. Ele cobra uma participação social, e não de faz de conta. Todas as audiências são filmadas e todo cidadão de Salvador pode participar. Nos chama atenção essa crítica porque ela não encontra ressonância no mundo real. Temos temor de que tudo isso seja jogado fora por conta de um açodamento, seja de uma entidade como essa, seja de um membro do Ministério Público que deveria estar fiscalizando a lei e observando que a coisa tem sido feita da maneira mais correta", criticou. 

Questionado sobre a real necessidade desta intervenção do MP, Silvio Pinheiro levantou a possibilidade de uma possível questão partidária ou política, mesmo acreditando na idoneidade do órgão. "Eu já me perguntei muitas vezes, tivemos uma primeira experiência com essa promotoria quando tentaram judicializar a alienação e desafetação de bens imóveis, depois na licitação dos transportes, e não obtiveram êxito. Não sei se tem alguma questão partidária ou política. Espero que não, acho que o MP é muito maior do que isso. Acreditamos e respeitamos a instituição. O prefeito estabeleceu uma agenda com o MP desde o início para pactuar como seria o processo de discussão", afirmou ele.

"Uma gama de informações e elementos que nos deixa seguros para dizer que o processo foi construído com a sociedade civil. O próprio Participa, que critica fez uma série de interseções nas audiências que foram incorporadas aos nossos estudos e publicações. Qualquer coisa que fuja disso, não vamos aceitar, porque isso está fugindo do mundo real. O trabalho está sendo construído por mais de 40 profissionais, dentro e fora de Salvador", declarou o secretário.

Silvio Pinheiro afirmou que, ao que parece, o MP quer se apropriar das atribuições do Legislativo e do Executivo. "Às vezes eu acho que há um certo desejo em governar e legislar. Só se mudar a constituição ou se submeter ao crivo da eleição", criticou.