Segunda-feira, 16 de maio de 2022

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Ecad cobra débitos de festas juninas baianas do ano passado e ameaça 2019

“Falam que vão pagar, mas ainda não veio essa data”, afirma diretor da entidade na Bahia, Márcio Moreira, que pondera "crédito na praça" do governo

Ecad cobra débitos de festas juninas baianas do ano passado e ameaça 2019

Foto: Elói Corrêa/GOVBA

Por: Luiza Leão no dia 07 de junho de 2018 às 06:01

O pagamento dos direitos autorais referentes ao São João de Salvador do ano passado ainda está atrasado e o festejo junino na capital corre o risco de ficar, a partir do ano que vem, sem um de seus pilares: a música.

De acordo com o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), a dívida do governo do Estado sequer é conhecida, uma vez que o cálculo é feito a partir dos custos com a contratação de artistas, palco, som e iluminação, até agora não apresentados pelo Executivo baiano.

“O governo do Estado, nesse momento, se encontra inadimplente com as Festas Juninas de 2017. O Ecad já fez até algumas reuniões com eles para pagar isso. Falam que vão pagar, mas ainda não veio essa data”, afirmou o diretor de relações institucionais da entidade na Bahia, Márcio Moreira, em entrevista ao Metro1.

Crédito na praça – Diferentemente da prefeitura de Campina Grande (PB), que teve liminar do Ecad acatada pela Justiça devido a débitos acumulados por 15 anos, e da própria administração soteropolitana referente ao carnaval – situação considerada “mais crítica” por Moreira –, o governo tem certa “tolerância”, ainda que esteja inadimplente.

“Temos a promessa de ser feito o pagamento”, estima Moreira. “Essa situação pode ocorrer em qualquer município ou mesmo em empresas privadas que porventura realizem festas sem o devido recolhimento dos direitos autorais”, explicou, ao acrescentar que a celebração de 2019 está na berlinda.

“Se o governo não honrar o pagamento de 2017 e 2018, possivelmente no próximo ano a gente deve acionar a Justiça para conseguir esses valores”, ressaltou.

Interior na forca – Alagoinhas, Amargosa, Camaçari, Cruz das Almas, Conceição do Jacuípe e Santo Antônio de Jesus têm tradição em dever os direitos autorais, “inclusive de festa junina” apontou o diretor do Ecad.

“São municípios que não recolhem os direitos autorais de seus eventos. A gente já move ações contra essas prefeituras. Acredito que mais cedo ou mais tarde vai acontecer algo como em Campina Grande”, concluiu Márcio

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