
Cidade
Prefeitura reafirma legalidade das obras do BRT após MPF pedir nulidade do contrato
No comunicado, o município afirma ainda que está "à disposição da Justiça, assim que for notificada por meio da Procuradoria Geral do Município"

Foto: Max Haack/Secom-PMS
A Prefeitura de Salvador afirmou, por meio de nota enviada ao Metro1, que documentos confirmam a "legalidade do projeto do BRT", após o Ministério Público Federal solicitar que a Justiça determine a nulidade do contrato firmado entre a gestão municipal e o Consórcio BRT/Salvador.
No comunicado, o município afirma ainda que está "à disposição da Justiça, assim que for notificada por meio da Procuradoria Geral do Município".
Além disso, a nota enviada pela prefeitura nega qualquer ilegalidade "no que diz respeito a questões ambientais, falta de licença para a etapa atual de intervenções ou de transparência" sob justificativa de que uma ação popular movida contra a intervenção foi negada pela Justiça.
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