Violência contra crianças: dez denúncias são feitas por dia em Salvador

De acordo com dados revelados pela Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca), cerca de quatro mil pessoas vão à Dercca todo ano denunciar casos de violência contra crianças e adolescentes em Salvador. Esse número aponta que, em média, 10 denúncias são feitas diariamente na unidade.

Segundo publicação do jornal Correio, um outro canal também recebe relatos de denúncias. Os números divulgados pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos mostram que, foram registrados em Salvador, de janeiro a julho, 1.453 denúncias através do Disque 100, a maioria relacionada a negligência - com 514. Os casos mais recorrentes são, de violência psicológica (344), física (337) e sexual (204). No interior, foram registrados, no mesmo período, 4.063 denúncias pelo número gratuito 100 ou através do site www.disque100.gov.br.

Os dados  revelam ainda que 74% dos municípios baianos registraram algum tipo de denúncia de violência contra crianças e adolescentes, no primeiro semestre deste ano. A população queixa-se da falta de delegacias especializadas, a única na Bahia é a da capital. A unidade receba vítimas de até 17 anos, no entanto a maioria dos casos é de crianças, até 12 anos, como vítimas.

As punições para quem desrespeita os direitos das crianças são fixadas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado há 25 anos com base na Declaração Universal dos Direitos da Criança (1979) e na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, da ONU (1989), ou no Código Penal.