Governo negocia regra para acomodar ‘pedaladas’ fiscais e aprovar contas de 2015

A equipe econômica do governo está negociando com relator do projeto que cuida da alteração da meta fiscal de 2015, o deputado Hugo Leal (PROS-RJ), a possibilidade de inclusão na proposta de uma cláusula que permita acomodar, futuramente, o pagamento das pedaladas fiscais. Segundo matéria do GLOBO, o governo pretende encaminhar ao Congresso nos próximos dias uma nova alteração do resultado primário deste ano, porém, sem que estejam contabilizados cerca de R$ 40 bilhões referentes às chamadas “pedaladas fiscais”, condenadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que seriam os atrasos nos repasses de recursos do Tesouro Nacional aos bancos públicos.

Um técnico da equipe econômica, inclusive, afirmou que o governo já sabe que terá liquidar as pedaladas em algum momento, seja à vista ou parcelado, e que não será possível alterar a meta novamente. Por isso, a necessidade de negociar algum mecanismo de flexibilidade para incorporar esse passivo nas contas. Segundo o técnico, “independentemente de qual seja decisão do tribunal, o governo vai ter que pagar e não tem mais como alterar a meta de 2015”. Para ele, é preciso incluir “alguma regra no projeto que permita uma flexibilização, ainda que não seja explícita”.

Vale lembrar que sem as pedaladas, o governo vai estimar para 2015 um déficit primário entre R$ 45 bilhões e R$ 50 bilhões neste ano - resultado que se deve, principalmente, à forte queda na arrecadação este ano. O governo precisa aprovar com urgência as contas de 2015 no TCU, pois ainda terá que aprovar no Congresso a Lei Orçamentária de 2016 (LDO).