Após audiência frustrada, discussão do PDDU ganha novos argumentos

O embate sobre as novas definições do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e na Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo do Município de Salvador (Louos), vão ganhar mais um capítulo na próxima semana. O secretário de Urbanismo de Salvador, Silvio Pinheiro, será entrevistado por Mário Kertész na terça-feira (3) para comentar os novos desdobramentos do caso.

No ultimo dia 26, foi realizada a 14ª audiência pública para discutir o tema, mas o encontro terminou em confusão e deixou o processo mais uma vez fora de consenso. Segundo Pinheiro, a promotora de Justiça de Habitação e Urbanismo do Ministério Público da Bahia, Hortênsia Pinho - que acompanha a elaboração dos projetos e tentou mudar o regimento interno da Câmara na votação das pautas - teria incitado o público a interromper a sessão.

“Eu deixei muito claro que nós estávamos encerrando um ciclo do processo que permitirá o início de uma nova etapa na Câmara de Vereadores. Essa ação do Ministério Público nos surpreendeu e causou muita perplexidade e terminou gerando o acirramento de ânimos daqueles que queriam falar. Não me parece adequada a postura do MP, sobretudo, autoritária, intervencionista da promotora”, disse.

Em entrevista à Metrópole na última quinta-feira (29), Hortênsia Pinho negou que tenha incitado a revolta de quem acompanhava a audiência e que exerça uma suposta perseguição contra a prefeitura de Salvador. “Não há nenhuma perseguição da minha parte, nenhuma implicância. A gestão está trabalhando bastante. Ninguém pode negar que o prefeito e sua equipe estejam trabalhando (...) eles devem disciplinar a matéria. As emendas precisam ser divulgadas e estudadas com a participação da sociedade. Eu não quero intervir no processo legislativo, mas assegurar a lei orgânica e o PDDU tem que ter participação da sociedade. Não é desconfiança, é um precedente histórico que já aconteceu três vezes", pontou a promotora.

De acordo com o secretário, a discussão tem uma única função: o bem da cidade. ”A gente tem muita consciência do papel de cada um, do executivo, da oposição, dos que apoiam e são contras. Só que cada avanço é uma vitória da cidade e cada vez que se atrasa, é uma derrota”, afirmou.