Segunda-feira, 06 de dezembro de 2021

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Nova decisão judicial cancela feriado do Dia dos Comerciários

Sindicato dos Lojistas conseguiu derrubar decisão favorável aos trabalhadores, expedida na sexta

Nova decisão judicial cancela feriado do Dia dos Comerciários

Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil

Por: Juliana Rodrigues no dia 20 de outubro de 2019 às 08:45

Depois de os comerciários conseguirem, por meio de uma decisão judicial, o direito à folga nesta segunda (21) devido ao Dia dos Comerciários, uma nova liminar obtida pelo Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado da Bahia (Sindilojas), que representa os patrões, permite a abertura das lojas na data. 

A decisão da desembargadora do Trabalho Margareth Rodrigues Costa, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, foi expedida ontem (19) e cancela o feriado. A folga permanece, no entanto, para os trabalhadores do setor de supermercados e de lojas que fizeram os acordos coletivos com os patrões.

Em contato com o jornal Correio, o Sindicato dos Comerciários, que representa os trabalhadores, afirmou que não foi intimado sobre a decisão, o que é "indispensável" para que a liminar seja cumprida.

Na sexta (18), a desembargadora Margareth Rodrigues Costa expediu uma liminar a favor dos lojistas das associações do Shopping Barra, Shopping da Bahia e do Salvador Shopping, que poderiam abrir suas lojas na segunda. Também foi expedida uma decisão a favor dos associados da Fecomércio-BA. Porém, ainda na sexta, uma nova liminar proibiu o funcionamento dos associados à Fecomércio-BA e do Sindilojas, sob pena de multas de R$ 500 mil e de R$ 2 mil por cada funcionário que fosse obrigado a trabalhar no dia 21 de outubro.

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