Sob inoperância do Iphan, Centro Histórico de Salvador sofre descaracterizações

O Centro Histórico de Salvador, tombado pela Unesco como Patrimônio da Humanidade desde 1985, volta e meia sofre adulterações e agressões de suas características fundamentais sem que o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), órgão responsável por zelar e fiscalizar, tome as providências cabíveis. Nem mesmo o neo-boom do Santo Antônio Além do Carmo, bairro estrela de novela global recente, foi capaz de comover a instituição no cumprimento do dever. É o que mostra a intervenção feita, há uma semana, na fachada do nº 64 da Rua Direita. 

Nenhum alvará indica a autorização, mas o que era porta virou janela, janela virou porta, acrescentaram-se grades, e a já precária harmonia do conjunto se perdeu um pouco mais. É o que atesta o arquiteto e professor da Ufba, Márcio Correia Campos. “Estando na Rua Direita, o sentido de conjunto é o que importa a ser preservado, ou seja, a continuidade das alturas de telhados das casas, o ritmo de janelas, as relações de tamanho entre os elementos de destaque e a arquitetura vulgar, etc”, diz. E completa: “A questão é que o Santo Antônio está tão desfigurado que uma reforma destas pode parecer ‘não tão agressiva’, mas essencialmente é”.

Mais um imóvel adulterado na Rua Direita de Santo Antônio (Fotos: Dimitri Ganzelevitch)

Márcio avalia ainda que a atuação do órgão é “pavorosa, conivente com a destruição do patrimônio". E diz: “O grande problema do Iphan é que não há regulamentação da proteção, detalhamento do que e como deve ser preservado. Então, com frequência, prevalecem as interpretações individuais dos funcionários". Como exemplo, ele cita o avanço dos terraços no mesmo Santo Antônio: "Está ali para todo mundo ver, destrói-se a unidade entre arquitetura e paisagem, e não há uma atuação reconhecível de imposição de algum controle a estes acréscimos, não há ordenamento".

Repare bem o lado superior esquedo atrás da Casa do Jorge Amado.

E por falar em padrão, Carlos Augusto, comerciante do Pelourinho, cita um exemplo irônico: “As placas do Ipac são irregulares, de metal. Antes de inaugurar a reforma, nos deram cursos mostrando o que podia e o que não podia, e propaganda só pode ser em madeira, mas o próprio Ipac descumpre”, afirma. Aliás, o festival de pequenas infrações daria um catálogo: desde antenas enormes diante das fachadas tombadas até vegetação comprometendo o patrimônio e pichações. Mas, vamos falar agora nos famigerados puxadinhos e chamar à conversa Dimitri Ganzelevitch, morador da região desde 1975.

Antenas enormes agridem a paisagem, mas o Iphan não enxerga...

O marchand, que briga pela preservação do Centro Histórico desde muito antes do tombamento, agora une às queixas formais no Ministério Público, denúncias feitas em seu blog. Ele diz: "Os puxadinhos são muitos. Tem inclusive um bem famoso, na Ladeira do Carmo, que já virou ponto de referência". E sobre a inoperância do Iphan, Dimitri aponta que o mesmo órgão que faz vistas grossas às violações, também cria dificuldades para coisas simples. "Demoram até dois anos para conceder um simples alvará de reforma no interior da casa".

Outro puxadinho bastante harmonioso com o patrimônio (Foto: Dimitri Ganzelevitch).

Voltando à casinha adulterada do interior da matéria, o Iphan respondeu que o proprietário do imóvel em questão apresentou um projeto de reforma, que foi aprovado. “No entanto, uma vistoria realizada no imóvel constatou diferenças entre a execução da obra e o projeto inicialmente aprovado, motivo pelo qual o proprietário será notificado”, disse. Pelo retrospecto de tantas outras violações, exibidas aqui mesmo, provavelmente a notificação será o prêmio da impunidade. Assim sendo, cada vez mais o tombar ganha o sentido de derrubar.