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AMA-BA protocola ofício no MP pedindo apuração criminal de escola que barrou aluno autista

Caso aconteceu no último dia 19

[AMA-BA protocola ofício no MP pedindo apuração criminal de escola que barrou aluno autista]
Foto : Divulgação

Por Kamille Martinho no dia 27 de Fevereiro de 2020 ⋅ 20:30

O Vice Presidente da Associação de Amigos do Autista da Bahia (AMA-BA), Leonardo Martinez e Neijivan Pereira, pai de um garoto autista, se encontraram hoje (27) na sede do Ministério Público da Bahia em Nazaré, para protocolar ofício pedindo apuração criminal de escola que impediu a entrada do menino, por sua condição de espectro autista.

“Na AMA temos um trabalho de intermediação com as escolas que muitas vezes, de forma velada, dificultam a matrícula e o acompanhante de alunos com deficiência, mas da forma que ocorreu nessa escola eu nunca tinha visto. Foi um desastre a forma que eles lidaram com a criança que berrava querendo acessar a escola e não teve liberação!” , diz Martinez.

Questionado sobre os próximos passos, o vice presidente da AMA-BA, disse que  “no meu entendimento ficou claro a ocorrência do crime de discriminação, pois a suposta recusa ocorreu em razão da deficiência da criança, por isso, com base no art. 88 do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) combinados com outras leis, noticiamos o fato ao Ministério Público do Estado da Bahia para enérgica apuração criminal e administrativa”.

O ofício da AMA-BA foi entregue à Promotora de Justiça, Dra. Cintia Guanaes que é titular do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação. 

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