Atividade de food truck é regulamentada em Salvador; fiscalização será da Sucom

Depois de São Paulo, Salvador é a segunda cidade do país a regulamentar a atividade de comércio de alimentos realizada de forma itinerante em veículos como trailers e furgões, ou seja, os chamados “food trucks”. O decreto que regulamenta a atividade na capital baiana foi assinado nesta quarta-feira (9), pelo prefeito ACM Neto, em cerimônia realizada no Palácio Thomé de Souza. O evento também contou com as presenças da vice-prefeita Célia Sacramento, e dos secretários de Urbanismo, Sílvio Pinheiro, e de Ordem Pública, Rosemma Maluf, além de vereadores e comerciantes do ramo.

De acordo Rosemma Maluf, dentre as determinações do decreto está a definição das áreas de atuação dos veículos que vendem comida como, por exemplo, a uma distância de 50m de bares e restaurantes. O equipamento também precisa atender às normas sanitárias e de segurança do alimento e os produtos embalados para comercialização devem possuir nome e endereço do fabricante, do distribuidor ou importador, além da data de fabricação e prazo de validade e o registro no órgão competente, quando exigido por Lei. Além do decreto, como estímulo ao micro e pequeno empreendedor, a Prefeitura vai conceder apenas duas licenças por pessoa. A fiscalização da atividade ficará a cargo da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom).

O prefeito ressaltou que o decreto tem o intuito de trazer reconhecimento, organização e potencialização dos food trucks na capital baiana. “A regulamentação dos food trucks representa a modernidade chegando de forma organizada e com disciplina. Salvador tinha pouquíssimas alternativas de lazer na rua, o que levava as pessoas a se divertirem nos shoppings e deixarem de curtir as belezas na cidade. Queremos mostrar que é possível viver intensamente a capital baiana, por isso foram realizadas obras em mais de 100 praças e outras 150 devem ser construídas ou recuperadas até o fim de 2016”, pontuou.