Ministério Público pede proibição de show de Gusttavo Lima em cidade baiana em situação de emergência

O Ministério Público da Bahia solicitou o cancelamento do show de Gusttavo Lima na cidade de Campo Alegre de Lourdes, marcado para o dia 9 de fevereiro. A instituição ajuizou uma ação civil pública, nesta quinta-feira (1º), para que a Justiça proíba a realização da festa da Padroeira Nossa Senhora de Lourdes onde o cantor é contratado por um cachê de 1 milhão e 300 mil reais.

O valor é três vezes maior que o orçamento da cidade previsto para cultura: correspondente a cerca de R$ 413 mil. Além disso, o município está em situação de emergência desde o dia 12 de setembro de 2023 (por sinal, o mesmo mês em que assinou contrato com o cantor) por causa da seca.

Os promotores de Justiça Thays Rabelo, Patrícia Camilo Silva e Raimundo Moinhos, autores da ação, entendem que há uma "manifesta desproporcionalidade entre as ações prioritárias do Município de 
Campo Alegre de Lourdes e o evento festivo, sobretudo diante do expressivo valor de R$ 1,3 milhão para a apresentação de uma única banda".

Em nota, o MP-BA aponta que realizou diligências investigatórias e identificou que o cachê pago ao artista não considera gastos como estrutura de palco para as demais apresentações, camarim, iluminação, som, banheiros químicos e espaço para o público do evento. O órgão acionou também a empresa Balada Eventos e Produções, responsável pela contratação do artista.

O MP-BA afirma também que, antes de ajuizar a ação pública, tentou chegar a um acordo com a prefeitura de Campo Alegre de Lourdes, mas não teve sucesso. Na ação, a instituição pede que os recursos não sejam repassados à pessoa jurídica contratada e que demais contratações de artistas ou equipamentos e estrutura não sejam feitas. Solicita ainda busca e apreensão dos aparelhos de sonorização e a suspensão do fornecimento de energia elétrica em todos os locais previstos para a realização dos shows.