Prefeitura 'estranha' carta de artistas contra 'Cidade da Música' e diz que irá pagar direitos autorais 

A prefeitura de Salvador disse "estranhar" a divulgação de que “associações de música e o Ecad” teriam enviado carta à Unesco, “em nome de artistas que representam”, para questionar o título de Cidade da Música, concedido à capital baiana.

A notícia foi divulgada pelo colunista Alcemo Góis e republicada pelo Metro1. A gestão diz que está "levantando todos os contratos desde 2013 e irá pagar o correspondente a 5% dos cachês contratados" em direitos autorais.

O motivo da carta é o não pagamento de direitos autorais a compositores. "Diante da inusitada medida, a Prefeitura de Salvador esclarece que, embora haja três processos sobre a questão em trâmite na Justiça, não existe até o momento nenhuma decisão judicial sobre a questão. No entanto, a atual gestão, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), abriu negociação com a gerência regional do Ecad para uma solução administrativa no primeiro semestre deste ano". 

A gestão municipal alega que, por meio da Secult, propôs que levantaria o valor correspondente a 5% dos cachês contratados pela Saltur, empresa municipal de eventos, desde o Carnaval de 2013, início da gestão atual.

"A proposta apresentada foi aprovada pela gerência regional do Ecad em e-mail encaminhado à Secult. No momento, a Saltur está concluindo o levantamento de todos os contratos de 2013 até então para consolidar o valor total a ser apresentado ao Ecad. A expectativa é que esse processo seja logo finalizado para que sejam pagos os direitos autorais dos artistas cujas obras foram executadas em eventos públicos, realizados pela atual gestão municipal".