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Economia

Governo obriga postos a informarem em painel composição do preço dos combustíveis

Medida editada por Bolsonaro entra em vigor em 30 dias

[Governo obriga postos a informarem em painel composição do preço dos combustíveis]
Foto : Freepik

Por Adele Robichez no dia 23 de Fevereiro de 2021 ⋅ 10:20

O presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) editou um decreto que obriga os postos de combustíveis do país a informar a composição do valor cobrado na bomba em painel em local visível. A medida foi publicada hoje (23) no Diário Oficial da União (DOU) e entre em vigor em 30 dias.

As informações do painel serão: o valor médio regional do combustível no produtor ou no importador; o preço de referência usado para a cobrança e o valor do ICMS, imposto cobrado pelos estados; o valor do PIS/Confins e da Cide, cobrados pela União.

Além disso, os postos que praticam tarifa promocional vinculada a programas de fidelização deverão informar aos clientes o preço promocional, o preço real e o valor do desconto.

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