Terça-feira, 17 de maio de 2022

Economia

Confaz aprova prorrogação do congelamento do ICMS sobre combustíveis

Medida será extendida por mais dois meses, com prazo previsto para 31 de março deste ano

Confaz aprova prorrogação do congelamento do ICMS sobre combustíveis

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por: Metro1 no dia 27 de janeiro de 2022 às 13:09

O Comitê Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, nesta quinta-feira (27), a prorrogação do congelamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre os combustíveis. Prevista para terminar no fim deste mês, a medida terá duração de mais dois meses, até o dia 31 de março.

A decisão foi apoiada, em unanimidade, pelos 27 secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal, integrantes do Confaz. A postergação do prazo acontece diante da alta no preço dos combustíveis, provocada pelo reajuste da Petrobras, motivado pelo aumento do petróleo no mercado internacional e pela desvalorização do real frente ao dólar.

Os secretários de Fazenda informaram, em nota, que, diante da situação, os governadores pediram "soluções estruturais para a estabilização dos preços dos combustíveis, como um fundo de equalização de preços". De acordo com eles, apenas o congelamento do ICMS "não é suficiente para impedir os reajustes dos combustíveis, visto que os elementos centrais dos aumentos são a variação do dólar e a política da Petrobras de paridade com o mercado internacional do petróleo".

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