Domingo, 03 de julho de 2022

Economia

Ministério da Economia diz que estados impediram redução do ICMS do diesel

Afirmativa consta em nota que responde aos questionamentos feitos pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco

Ministério da Economia diz que estados impediram redução do ICMS do diesel

Foto: Carol Garcia/GOVBA

Por: Metro1 no dia 05 de maio de 2022 às 19:20

O Ministério da Economia disse que uma decisão dos estados impediu a redução do ICMS que incide sobre o diesel. 

A afirmativa consta em nota que responde aos questionamentos feitos pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que cobrou a decisão do do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que fixou a alíquota única do diesel no valor mais elevado, anulando os efeitos da lei aprovada no Congresso, que visa reduzir o preço dos combustíveis.

A pasta esclareceu que a reunião do Confaz do dia 24 de março, que definiu essa alíquota mais elevada para o diesel, foi convocada pelos secretários estaduais de Fazenda, e não pelo Ministério da Economia, e que os conselheiros dos estados e Distrito Federal decidiram por unanimidade a aprovação de uma alíquota uniforme para o diesel, mas permitindo desconto por parte dos estados para manter o valor cobrado do ICMS, que estava congelado desde novembro de 2021.
 

Ministério da Economia diz que estados impediram redução do ICMS do diesel - Metro 1