Defensoria recomenda aumento do auxílio moradia em Salvador, sem reajuste desde 2015

Sem reajuste desde 2015, o valor do benefício eventual pago como auxílio moradia em Salvador é insuficiente, segundo a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA). Com isso em vista, o órgão recomendou à Prefeitura e à Câmara de Vereadores da cidade a atualização benefício.

Atualmente, as famílias de baixa renda que tenham sofrido perdas do imóvel devido à calamidade pública ou se encontrem em situação de rua têm direito a um auxílio de R$300 para custear moradia na capital baiana.

Nos documentos enviados ao executivo e legislativo municipais nos dias 4 e 7 de novembro, a DPE-BA informa que o valor de R$ 300, instituído há sete anos, deveria ser corrigido para R$ 624,35 para ficar compatível com os seus fins sociais.

A estimativa levou em conta o índice de correção do IGP-M, utilizado no país para reajuste de aluguel. A Calculadora do Cidadão disponibilizada pelo Banco Central do Brasil indica que, de março de 2015 a setembro de 2022, esse índice foi de 108%.

A Defensoria diz ainda, no pedido, a necessidade da atualização anual do valor do benefício.