Governo anuncia congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025

O governo Lula anunciou um congelamento de R$ 31,4 bilhões no Orçamento de 2025. O valor faz parte do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, documento que faz uma atualização das projeções orçamentárias. O governo também vai anunciar um aumento de IOF para reforçar a arrecadação.

A informação é do jornal O Globo. Logo após circularem as primeiras informações sobre o congelamento de recursos, o dólar comercial passou a operar em forte queda. Pouco depois das 14h30m, a moeda americana estava cotada a R$ 5,59, em queda de 0,70%. Os juros futuros, que operavam em alta, passaram a operar próximo à estabilidade.

A meta fiscal deste ano é de resultado zero (equilíbrio entre despesas e receitas), com intervalo de tolerância entre déficit de R$ 31 bilhões e superávit de R$ 31 bilhões, ou 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). O orçamento foi aprovado pelo Congresso com uma previsão de resultado superavitário de R$ 15 bilhões.

As medidas do governo:

• Contingenciamento de R$ 20,7 bilhões. Isso ocorre quando há frustação de receitas. É mais fácil de ser revertido, em caso de novas fontes de arrecadação.
• Bloqueio de R$ 10,6 bilhões. O que ocorre quando os gastos obrigatórios sobem mais que o previsto, o que dificilmente é cancelado.

O detalhamento da contenção, por órgão, constará de decreto a ser publicado no próximo dia 30. Os órgãos deverão indicar as programações a serem bloqueadas/contingenciadas em até cinco dias úteis.