Alta do IOF: Haddad não descarta mexer no contingenciamento

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (23) que o recuo parcial no aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pode exigir um ajuste no contingenciamento anunciado anteriormente.

A medida revogada diz respeito à alta da alíquota de 3,5% sobre investimentos de fundos nacionais no exterior, que retorna à alíquota zero. Haddad explicou que a revisão foi feita após alertas do mercado financeiro, que indicaram que a mudança poderia passar uma mensagem equivocada. "A medida, na nossa opinião, vai na direção correta. \[...] Vale a pena fazer uma revisão desse item para evitar especulações", disse.

O aumento do IOF foi uma das medidas para arrecadar mais R\$ 20,5 bilhões em 2025, mas Haddad destacou que a revisão de um item específico não impacta significativamente o objetivo fiscal do governo. Ele afirmou que "as medidas somadas são da ordem de R\$ 54 bilhões", e a alteração revisada é de "menos de R\$ 2 bilhões". O ministro também indicou que, caso necessário, ajustes no contingenciamento serão feitos, mas garantiu que o governo mantém o compromisso com a saúde fiscal do Brasil. "Nosso diálogo com o mercado tem sido constante. Não temos nenhum problema em corrigir a rota, desde que o rumo traçado pelo governo seja mantido", afirmou Haddad.

Além da revogação parcial, o aumento do IOF segue em vigor para outras operações, como a compra de moeda estrangeira, que passou de 1,1% para 3,5%, e para empresas em operações de crédito. A alíquota também foi elevada para aportes elevados em planos de previdência complementar (VGBL), com a criação de uma alíquota de 5%. Haddad reforçou que as mudanças não afetam pessoas físicas em empréstimos consignados e similares, e que a alíquota do IOF é, em geral, mais baixa do que era no governo anterior. O ministro também esclareceu que a revisão das alíquotas de IOF para compras com cartão de crédito no exterior foi feita para "equalizar" as taxas.