Anatel apreende eletrônicos não homologados em centrais do Mercado Livre, Amazon e Shopee

A Anatel realizou nesta segunda-feira uma operação de fiscalização nas centrais de distribuição do Mercado Livre, Amazon e Shopee, com foco na apreensão de produtos eletrônicos não homologados. Entre os itens apreendidos estão drones, celulares e aparelhos de rádio, que estavam armazenados em depósitos localizados em Goiás, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Bahia e Rio de Janeiro.

A ação integra o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) e visa reforçar o controle sobre a comercialização de produtos de telecomunicações irregulares nos marketplaces. Segundo o conselheiro Alexandre Freire, a intensificação das medidas se deu após esgotadas as tentativas de diálogo com as plataformas, que, segundo ele, também têm responsabilidade sobre a venda desses produtos.

A Amazon afirmou, em nota, que colabora com a Anatel desde 2023 e combate a comercialização de itens não homologados, acrescentando que não recebeu notificações oficiais de multa. Shopee e Mercado Livre não se manifestaram. A Anatel deve divulgar o balanço parcial das apreensões ainda nesta segunda-feira, às 15h.