Banco Central anuncia mudanças no PIX para reforçar devolução em casos de fraude

O Banco Central (BC) anunciou nesta quinta-feira (28) alterações no PIX para aprimorar o mecanismo de devolução de valores em situações de fraude, golpe ou coerção.

Atualmente, a devolução só pode ser feita a partir da conta usada na fraude. No entanto, segundo o BC, criminosos costumam transferir os valores rapidamente para outras contas, o que dificulta a recuperação do dinheiro.

Com a nova regra, que passa a valer de forma facultativa em 23 de novembro e obrigatória a partir de 2 de fevereiro, será possível rastrear o caminho dos recursos e compartilhar essas informações entre as instituições financeiras envolvidas. Assim, a devolução poderá ocorrer em até 11 dias após a contestação.

O Banco Central espera que a medida aumente a identificação de contas ligadas a fraudes e dificulte sua reutilização pelos criminosos.

Outra novidade é que, a partir de 1º de outubro, todos os bancos e instituições participantes do PIX deverão oferecer, em seus aplicativos, uma opção de autoatendimento para contestação de transações suspeitas. A funcionalidade permitirá ao usuário solicitar a devolução diretamente, sem necessidade de contato humano, tornando o processo mais ágil e aumentando as chances de recuperação dos valores.