Justiça decreta falência da Oi, mas mantém serviços em operação

A 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decretou, nesta segunda-feira (10), a falência do Grupo Oi, uma das maiores operadoras de telecomunicações do país. A decisão inclui também as empresas Portugal Telecom International Finance (PTIF) e Oi Brasil Holdings Coöperatief U.A.

Mesmo com a falência, a Justiça determinou a continuação provisória das atividades da companhia, para garantir a conectividade da população e o funcionamento de serviços essenciais, como linhas de emergência e contratos com órgãos públicos.

A medida foi tomada após o próprio administrador judicial, Bruno Rezende, reconhecer o estado de insolvência da empresa e apontar o descumprimento do plano de recuperação judicial. A juíza Simone Gastesi Chevrand afirmou que a Oi está “tecnicamente falida”, diante do colapso financeiro e do esgotamento dos recursos.

Com a decisão, a diretoria e o conselho de administração foram afastados, e todas as ações e execuções contra a Oi estão suspensas. O administrador judicial assume temporariamente a gestão da companhia, que deverá apresentar uma nova lista de credores.

Na tarde desta segunda, as ações da operadora despencaram: os papéis ordinários caíram 35,7%, cotados a R$ 0,18, e os preferenciais recuaram 47,8%, a R$ 2,43.