Declaração do Imposto de Renda pode se tornar automática, anuncia ministro

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que os brasileiros poderão deixar de entregar a declaração do Imposto de Renda nos próximos dois ou três anos. A informação foi dada nesta segunda-feira (1º), durante entrevista à Rádio CBN. Segundo ele, o governo federal trabalha para ampliar a automação dos serviços da Receita Federal, reduzindo a necessidade de preenchimento manual por parte dos contribuintes.

Sistema reunirá informações automaticamente

A proposta começou a ser discutida em março, quando o ministro solicitou à Receita o desenvolvimento de uma plataforma capaz de consolidar dados financeiros já disponíveis em diferentes bases. A ideia é utilizar informações fornecidas por bancos, empresas, planos de saúde e outras instituições para montar automaticamente a declaração de cada cidadão.

Durante a entrevista, Durigan defendeu a simplificação do processo e afirmou que grande parte das informações exigidas pelo Fisco já é enviada regularmente pelos próprios órgãos e empresas. “Não é possível que, com todo mundo já tendo declarado no dia a dia suas obrigações para a Receita, nós ainda vamos obrigar o contribuinte a parar, gastar tempo útil da sua vida – seja de trabalho, seja de descanso – para prestar informações que, muitas vezes, a gente já tem”, afirmou.

Transição será gradual

De acordo com o ministro, a intenção é ampliar o modelo já a partir do próximo ano. “Então veja, no ano que vem eu quero aumentar essa desobrigação; esse alívio para as pessoas. Espero que em dois ou três anos todo mundo fique sem [a necessidade de fazer a] declaração de Imposto de Renda”, acrescentou.

Atualmente, a declaração pré-preenchida já reúne dados sobre rendimentos, patrimônio, aplicações financeiras e deduções. Mesmo assim, a Receita recomenda a conferência das informações, pois elas são fornecidas por terceiros. A expectativa do governo é expandir gradualmente esse sistema até que o contribuinte precise apenas revisar e validar os dados apresentados automaticamente.