Ministros anunciam corte de R$ 26 bilhões nos gastos do governo para 2016

Após algumas reuniões com a presidente Dilma Rousseff (PT) no último fim de semana, os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciaram nesta segunda-feira (14) quais serão os cortes orçamentários do governo federal. Foram reavaliadas ações como o PAC, Minha Casa Minha Vida, Pronatec e outros programas sociais. De acordo com o governo, vão ser cortados mais de R$ 26 bilhões. Confira quais serão as medidas:

1) Redução de R$ 7 bilhões adiando o reajuste salarial de servidores públicos federais;
2) Redução de R$ 1,5 bilhão suspendendo os concursos públicos federais previstos para 2016;
3) Redução de R$ 1,2 bilhão eliminando o "Abono de Permanência", pago a servidores aposentados que continuam trabalhando;
4) Redução de R$ 800 milhões implementando de forma rígida o teto do funcionalismo público, que é o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal;
5) Redução de R$ 2 bilhões com corte de gastos administrativos, como aluguel, diárias e pessoal. A medida significa o corte de ministérios;
6) Redução de R$ 4,8 bilhões no programa Minha Casa Minha Vida; 
7) Redução de R$ 3,8 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A alternativa será pedir que deputados e senadores que usem suas emendas parlamentares para suprir corte no PAC;
8) Redução de R$ 3,8 bilhões no gasto com saúde. Alternativa também será uso de emendas de deputados e senadores;
9) Redução de R$ 1,1 bilhão com revisão de gastos na subvenção de garantia de preços agrícolas

O ministro Joaquim Levy também anunciou quais serão os impostos que vão sofrer reajuste. Para ele, com o corte, o país cumprirá a meta de superávit no ano de 2016. "No momento em que você tem uma desaceleração da atividade econômica, você tem que lançar mão de outros recursos", disse o ministro. As medidas caracterizam um aumento de impostos para as empresas, que passam a pagar mais tributos.

1) O primeiro aumento de receita vai através de impostos de exportação. Impacto será de mais de R$ 2 bilhões nas contas do governo federal; 
2) Redução de 50% no benefício de "regime especial" para indústrias químicas de PIS/Confins. Isso irá gerar um aumento de R$ 800 milhões de reais na receita;
3) Aumento 15 para 18% do Juros sobre capital próprio, causando um impacto positivo de R$ 1,1 bilhão nas contas do governo;
4) Impacto de mais de R$ 2 bilhões eliminando a redução de impostos para sistemas como Sesc, Senac, SESI, entre outros, de forma temporária;
5) Aumento de R$ 6 bilhões na receita atraindo 30% da contribuição paga pelas empresas ao sistema S (Sesc, Senac, SESI, etc);
6) Aumento de R$ 1,8 bilhões em receita com aumento de imposto sobre venda de imóveis de valor superior a R$ 1 milhão;
7) A volta "provisória" da CPMF com alíquota de 0,2%. Impacto será de incríveis R$ 32 bilhões nos cofres do governo.