Quarta-feira, 04 de agosto de 2021

Economia

Senado aprova projeto sobre cooperação entre Banco Central e Cade

O texto aprovado pelos senadores busca colocar numa lei específica como vai funcionar o trabalho conjunto dessas duas instituições. [Leia mais...]

Senado aprova projeto sobre cooperação entre Banco Central e Cade

Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Por: Clara Rellstab no dia 19 de abril de 2018 às 11:20

O plenário do Senado aprovou por unanimidade ontem (18) um projeto de lei sobre as competências do Banco Central e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica na defesa da concorrência no sistema financeiro

De acordo com a relatora da matéria, senadora Gleisi Hoffmann (PT), a divergência sobre a quem compete tal controle se iniciou na década passada, em razão de decisões contrárias do Cade e BC sobre o tema.

O texto aprovado pelos parlamentares busca colocar em uma lei específica como vai funcionar o trabalho conjunto das duas instituições.

Pela proposta, em atos de concentração (por exemplo, fusão de dois bancos, venda de um banco para outro), ambos analisarão os pleitos e somente poderão ser concretizadas as operações aprovadas pelas duas instituições.

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