Cessão onerosa é aprovada pela CAE e segue para plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou por unanimidade o relatório do senado Omar Aziz (PSD) do Projeto de Lei 5478/2019. Ele define a divisão de parte dos recursos do leilão de petróleo, que ocorre no dia 6 de novembro, entre estados e municípios.

A expectativa é que a matéria seja votada ainda hoje (15) no plenário, e siga para sanção presidencial. No parecer, Aziz não alterou o texto da Câmara dos Deputados. Assim, R$ 10,95 bilhões dos recursos devem ir para os Estados, outros R$ 10,95 bilhões devem ir para os municípios, R$ 49 bilhões com a União, R$ 33,6 bilhões com a Petrobras e R$ 2,4 bilhões com o Rio de Janeiro, estado produtor.