Empresário reclama de problemas na emissão de notas fiscais na Bahia; Sefaz rebate

Um empresário baiano relatou ao Metro1 um problema enfrentado diariamente quando tenta emitir Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) por meio do sistema da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). À reportagem, ele afirma que não conseguiu emitir nenhum documento na última segunda-feira (18).

“No Brasil todo o sistema funciona bem, mas na Sefaz vive caindo, prejudicando o faturamento do estado todo, causando milhares de situações constrangedoras. Os clientes ficam dizendo que não queremos dar nota”, relata. Segundo o empresário, o problema se arrasta há quatro anos. 

Procurada, a assessoria da Sefaz informou que tem capacidade para recepcionar e processar todas as cerca de 9 milhões de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) emitidas mensalmente na Bahia, e faz o monitoramento desta rotina 24 horas por dia. Para outras 100 milhões de Notas Fiscais do Consumidor Eletrônicas (NFC-e) emitidas no estado todos os meses, a Sefaz disse que usa o serviço de autorização da Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul, que atende a mais 17 estados. 

Além disso, justificou que “eventuais quedas de desempenho têm sido raras em ambos os sistemas”.  E, acrescentou que no caso das notas do consumidor, quando estas quedas ocorrem, afetam todas as 18 Unidades da Federação usuárias da Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul. 

A pasta detalhou também que a causa da instabilidade pode estar no sistema ou na internet do contribuinte. “Seja qual for o motivo, ele pode emitir a NF-e ou a NFC-e em contingência caso perceba demora no processo de emissão do documento. A decisão é dele, não depende de autorização da Sefaz, havendo inclusive a possibilidade de emissão mesmo que o contribuinte esteja temporariamente sem acesso à Internet”, explica. E, ressalta: “Percebemos, no entanto, que muitos varejistas não sabem usar o processo de contingência, que é comandado diretamente do seu sistema emissor de NFC-e”.

A pasta acrescentou ainda que eventuais dificuldades devem ser reportadas à Sefaz, por meio do Call Center 0800 071 0071 ou do FaleConosco do www.sefaz.ba.gov.br.