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Quarta-feira, 10 de abril de 2024

Economia

Governo pode arrecadar R$ 60 bi se tributar lucros e dividendos

Projeto de Lei do senador Otto Alencar (PSD-BA) elimina a atual isenção

Governo pode arrecadar R$ 60 bi se tributar lucros e dividendos

Foto: Agência Brasil

Por: Metro1 no dia 26 de fevereiro de 2020 às 20:00

A volta da tributação sobre lucros e dividendos, extinta em 1995, está em discussão na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O Projeto de Lei 2.015/2019 institui a cobrança de Imposto de Renda sobre a distribuição de lucros e dividendos por pessoas jurídicas a sócios ou acionistas. A Receita Federal estima arrecadar R$ 60 bilhões com a medida, quase um pré-sal.

O projeto, do senador Otto Alencar (PSD-BA), elimina a atual isenção e estabelece o percentual de 15% de Imposto de Renda, descontado na fonte.

De acordo com um estudo inédito feito pelo escritório Ulhôa Canto, a arrecadação pode chegar a 42% sobre o lucro dessas companhias, contra os atuais 34%.