Justiça de São Paulo decreta falência da Avianca Brasil

A Justiça de São Paulo decretou ontem (14) a falência da Avianca Brasil, acatando o pedido da própria empresa, que tinha dívidas de R$ 2,7 bilhões. A informação é do portal InfoMoney. A companhia suspendeu as operações em maio do ano passado e está em recuperação judicial desde dezembro de 2018.

Na decisão, o juiz Tiago Henriques Limongi afirmou que, em função da inatividade da aérea, se tornou inviável executar o plano de recuperação aprovado pelos credores. Foi concedido o prazo de 60 dias para que a empresa apresente a relação dos seus ativos.

No pedido protocolado no início deste mês, a empresa afirmava que seu plano de recuperação foi prejudicado por decisões da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O órgão regulador redistribuiu entre as empresas aéreas os slots (horários de pousos e decolagens nos aeroportos) que eram operados pela Avianca Brasil.

A Avianca, porém, havia vendido seus slots para a Latam e para a Gol, em um leilão no qual levantou US$ 147 milhões (cerca de R$ 780 milhões na cotação atual). Como não houve o aval da Anac, a operação não foi concluída.

Informações do jornal O Estado de S. Paulo dão conta de que o pedido de falência ainda demorou sete meses porque a Avianca tinha expectativa de conseguir validar na Justiça o leilão de slots.