Governo federal atrasa pagamentos de programa de transporte escolar

O Ministério da Educação, comandado por Camilo Santana, atrasou desde fevereiro o repasse federal para transporte escolar em todo o país. A primeira de dez parcelas era para ser paga no início das aulas, mas até agora nenhum valor chegou às redes.

O programa tem orçamento de R$ 872 milhões neste ano. Assim, era esperado que as prefeituras e estados já tivessem recebido ao menos cerca de R$ 174 milhões, referente a parcelas de fevereiro e março. O dinheiro do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE) tem a finalidade de apoiar as redes de ensino da educação básica no acesso e permanência de alunos, sobretudo nas áreas rurais. O programa é voltado para custear despesas com manutenção, que vão de combustível a compra de pneus, seguros ou taxas.

Na terça-feira (9), Camilo publicou um vídeo nas redes sociais ao lado de Fernanda Pacobahyba, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no qual ele não citou o atraso, mas afirma o contrário: "Dinheiro para transporte escolar chegando mais rápido", diz a legenda da publicação.

"Hoje assinei a resolução que muda a forma de pagamento do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar, o Pnate, que neste ano irá destinar R$872 milhões para o transporte de estudantes da rede pública. A partir de agora, os recursos serão repassados em apenas duas parcelas no ano, e não mais em dez vezes. Já neste mês, o FNDE vai repassar a primeira parcela de R$436 milhões do programa a estados e municípios. Os outros R$436 milhões serão transferidos em agosto".