PSOL/Rede, PDT, Avante e outras duas siglas não atingem cláusula de barreira; entenda

A federação PSOL/Rede, além de PDT, Avante, Missão e da federação Renovação Solidária, formada por PRD e Solidariedade, não atingiu os requisitos da cláusula de barreira nas eleições de 2026. As cinco agremiações conquistaram cadeiras na Câmara dos Deputados, mas não alcançaram os critérios mínimos de votação ou representação exigidos pela regra.

Para cumprir a cláusula, os partidos precisam obter 2,5% dos votos válidos nacionais para deputado federal e pelo menos 1,5% em nove unidades da Federação, ou eleger 13 deputados federais distribuídos por pelo menos nove estados e pelo Distrito Federal.

O PSOL/Rede alcançou o percentual nacional, mas atingiu o mínimo estadual em apenas oito unidades da Federação. No Espírito Santo, faltaram 185 votos para alcançar os 1,5%.

O Missão elegeu apenas Kim Kataguiri, em São Paulo, e não atingiu nenhum dos dois critérios. O Avante elegeu cinco deputados, sendo três na Bahia, um em Minas Gerais e um em Pernambuco. O PDT elegeu seis, distribuídos entre Amapá, Bahia, Maranhão, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Já a federação PRD/Solidariedade elegeu sete deputados, abaixo das 13 cadeiras exigidas, e também não alcançou os critérios de votação nacional e estadual.

O que significa

A cláusula de barreira condiciona o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de propaganda no rádio e na televisão, mas não impede a posse dos deputados eleitos nem determina o fim dos partidos.

O cálculo ainda pode ser alterado por decisões judiciais que modifiquem a validade dos votos e provoquem nova totalização. As siglas também podem recorrer a fusões e incorporações para tentar cumprir a cláusula.