Mendonça rejeita retirada de posts que chamam Flávio Bolsonaro de “mentiroso master”

O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta quarta-feira (21) dois pedidos da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, para remover publicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do PT Nacional. As postagens classificam o adversário como “mentiroso master”, “traidor da pátria” e “bajulador do Trump”.

Ao analisar os casos, Mendonça afirmou que a Justiça Eleitoral deve atuar de forma excepcional no debate político e não pode funcionar como instância de controle da urbanidade entre candidatos, sob risco de restringir a circulação de ideias e críticas.

Uma das publicações, divulgada no perfil de Lula, afirma que Flávio “nunca trabalhou na vida” e o chama de “mentiroso master” e “mentiroso contumaz”. A defesa do senador alegou que o conteúdo disseminava informações sabidamente falsas e ofendia sua honra e imagem. Por isso, pediu a retirada integral do material e a proibição de novas publicações com o mesmo teor.

Mendonça, no entanto, entendeu que a postagem faz parte da disputa política sobre o custo de vida e a inflação durante o governo de Jair Bolsonaro. Para o ministro, não houve imputação de conduta ilícita concreta e individualizada nem manipulação de conteúdo.

O relator também avaliou que a afirmação de que Flávio “nunca trabalhou na vida”, apesar de incompatível com o exercício de mandatos parlamentares e da advocacia, pode ser compreendida como uma hipérbole retórica para questionar sua trajetória profissional e política.

Segundo Mendonça, expressões como “mentiroso master” e “mentiroso contumaz” representam avaliações negativas sobre a credibilidade política do senador no contexto de críticas às suas declarações sobre a economia.

Críticas sobre relação com os Estados Unidos

O segundo pedido questionava uma publicação do PT Nacional que chama Flávio de “traidor da pátria” e “bajulador do Trump”. A mensagem afirma que o senador teria virado as costas para os brasileiros ao pedir a taxação de produtos nacionais.

A defesa de Flávio sustentou que a postagem ultrapassava os limites da crítica política ao atribuir ao candidato uma conduta contrária aos interesses nacionais, com base em informações supostamente falsas ou descontextualizadas.

Mendonça afirmou que, sem demonstração inequívoca de ilegalidade, deve prevalecer a liberdade de expressão, sem impedir uma nova análise após o contraditório.

Para o ministro, embora as expressões sejam contundentes e depreciativas, elas estão inseridas na controvérsia política sobre as relações entre Brasil e Estados Unidos e a imposição de tarifas sobre produtos brasileiros. Isoladamente, avaliou, não são suficientes para justificar a intervenção judicial.