Biden anuncia plano para reformar Suprema Corte dos EUA

O presidente norte-americano, Joe Biden, revelou nesta segunda-feira (29) um projeto que busca eliminar os cargos vitalícios dos juízes na Suprema Corte dos Estados Unidos.  A proposta também pede que o Congresso do país estabeleça um código de ética para os nove juízes da corte. 

O texto do projeto, publicado  jornal 'The Washington Post, determina que o presidente dos EUA nomearia um juiz apenas a cada dois anos e o nomeado passaria, no máximo, 18 anos na Suprema Corte. Atualmente o cargo é vitalício, condicionado apenas à boa execução do magistrado.

Já o novo código de ética propõe que os juízes se abstenham de atividade política pública, revelem presentes recebidos e se recusem a participar de casos em que eles ou seus cônjuges possam ter conflitos de interesse financeiros. No momento, seis dos nove juízes da corte norte-americana são conservadores. Destes, três foram indicados pelo ex-presidente Donald Trump durante sua gestão.

A proposta foi motivada após decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos no último dia 1º, que decidiu que ex-presidentes dos EUA podem ser imunes de processos na esfera criminal. Este veredito foi uma resposta ao caso de tentativa de mudar o resultado de eleições de 2020 e ataque ao Capitólio, envolvendo Trump.

Desde o ocorrido, Biden vem pressiona deputados e senadores a ratificarem uma emenda constitucional que limitaria a imunidade presidencial. Ele argumenta que "o que está acontecendo agora não é normal e prejudica a confiança do público nas decisões do tribunal, incluindo aquelas que afetam as liberdades pessoais."