Austrália vai proibir menores de 16 anos de terem contas em redes sociais a partir de dezembro

A partir de 10 de dezembro, as redes sociais na Austrália terão de impedir que menores de 16 anos criem contas e remover perfis existentes, com risco de multas que podem chegar ao equivalente a R$ 170 milhões. A medida foi motivada por um estudo que mostrou que 96% das crianças de 10 a 15 anos usam redes sociais e que a maioria já teve contato com conteúdos nocivos ou sofreu algum tipo de assédio online.

As plataformas terão de adotar verificações de idade usando documentos ou tecnologias como reconhecimento facial, já que autodeclarações não serão aceitas. Meta, Google, TikTok e outras empresas afirmaram que a regra é difícil de aplicar e pode ser facilmente burlada, além de trazer riscos à privacidade pela coleta de dados sensíveis.

Especialistas também questionam a eficácia da proibição e alertam que ela pode empurrar jovens para espaços digitais menos seguros, como jogos e sites não regulados. A Austrália será o primeiro país a implementar uma proibição total para menores de 16 anos, enquanto outras nações discutem modelos alternativos de regulação.