França endurece regras para residência de estrangeiros não europeus com novos exames

 

A França vai tornar mais rigorosos, a partir de 1º de janeiro, os critérios para a concessão de residência a estrangeiros não europeus, com a exigência de dois novos exames: um de conhecimentos cívicos e outro de língua francesa. As medidas integram o Contrato Republicano de Integração (CIR), aprovado em janeiro de 2024.

A partir de 2026, os testes serão obrigatórios para qualquer estrangeiro não europeu que viva legalmente no país e solicite, pela primeira vez, uma autorização de residência plurianual, válida entre dois e quatro anos, ou a residência permanente. Os exames também passarão a ser exigidos de candidatos à naturalização, que continuarão submetidos à entrevista individual já prevista na legislação.

O exame de conhecimentos cívicos terá duração de 45 minutos, será pago e aplicado de forma digital em centros de avaliação autorizados. Os candidatos deverão responder a 40 questões de múltipla escolha distribuídas em cinco eixos: Princípios e Valores da República; Direitos e Deveres na Vida na França; Sistema Institucional e Político; História, Geografia e Cultura; e Vida na Sociedade Francesa.

Para obter aprovação, será necessário acertar ao menos 80% das perguntas. O resultado positivo será requisito indispensável para a concessão da autorização de residência de longa duração, sem limite para o número de tentativas.

No caso do idioma, estrangeiros que pretendem permanecer por vários anos no país deverão comprovar proficiência em francês. Antes, bastava demonstrar frequência em cursos da língua. Além disso, o nível exigido será mais elevado. O Estado deixará de custear os exames, cujo valor pode variar entre cerca de US$ 100 e mais de US$ 200.