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Cuba aprova proposta de reforma da Constituição; projeto elimina termo 'comunismo'
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Cuba aprova proposta de reforma da Constituição; projeto elimina termo 'comunismo'
A assembleia constituinte, comandada pelo ex-presidente e atual líder do Partido Comunista, Raúl Castro, começou as discussões em plenário no sábado (21)
Foto: Irene Pérez/ Cubadebate
A Assembleia de Cuba aprovou ontem (22) um anteprojeto de reforma da Constituição do país e marcou uma consulta popular sobre a mudança entre os dias 13 de agosto e 15 de novembro.
Segundo o site do Granma, jornal oficial do Partido Comunista de Cuba, serão 224 artigos que podem configurar uma reforma profunda e modernizar a legislação do país.
Um dos principais objetivos, diz a publicação, é adequar o texto às mudanças econômicas e sociais pelas quais a ilha passou nos últimos anos.
Entre as principais mudanças estão o reconhecimento à propriedade privada, a eliminação do termo “comunismo” da Carta Magna e a possibilidade da legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo.
A assembleia constituinte, comandada pelo ex-presidente e atual líder do Partido Cumunista, Raúl Castro, começou as discussões em plenário no sábado (21).
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