Coincidências no túnel do tempo: ano de eleição, 2024 terá também marcos de episódios que testaram a democracia

Matéria publicada originalmente no Jornal Metropole em 29 de fevereiro de 2024

A primeira eleição após os atentados às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, quando a onda golpista varreu Brasília no início do terceiro governo de Lula (PT), será marcada por coincidências com datas que entraram para a história por episódios de ataques à ordem constitucional ou retomada da democracia. A começar pelos 60 anos do golpe deflagrado em 31 de março de 1964 que instaurou a ditadura militar encerrada em 1985.

Durante 21 anos, o Estado Democrático de Direito foi sepultado por perseguições, prisões e torturas de políticos, intelectuais, artistas e militantes de movimentos sociais considerados inimigos do regime, os chamados subversivos. Após a vigência do AI-5, fruto de decreto assinado em 13 de dezembro de 1968 pelo então presidente Arthur da Costa e Silva, o Brasil mergulhou no período mais sombrio de sua história recente. 

A partir daí, ocorre a fase que os historiadores classificam como Anos de Chumbo, com agravamento da censura, aumento dos níveis de violência empregada pelo aparelho de repressão estatal, espionagem generalizada, suspensão de direitos políticos e liberdades individuais em xeque. O horizonte democrático só é restaurado por completo duas décadas após o AI-5, quando foi promulgada a Constituição de 1988.

A sucessão municipal ocorrerá também 70 anos após o suicídio de Getúlio Vargas, em 24 de agosto de 1954. Entre estudiosos da ditadura militar pós-64, o episódio, que colocou a nação em estado de choque, é considerado um dos fatores que retardaram o golpe concretizado na década seguinte. Para o historiador Carlos Zacarias, essas coincidências servem como oportunidade para refletir sobre os efeitos do século passado sobre o atual.

"Todas as questões do Século 20 permanecem no Século 21. Observamos a ressurgência do fascismo, movimentos que clamam por mudanças radicais e o medo do comunismo, que ainda assombra muitos. Isso nos leva a ponderar sobre o significado do que ainda não aprendemos com o passado recente", afirmou Zacarias.

Outro acontecimento também merece lugar na relação de efemérides rememoradas em 2024.  Há 40 anos, milhões de brasileiros foram às ruas para reivindicar um dos direitos mais fundamentais: o voto direto para escolha de seus governantes. O movimento Diretas Já, disseminado em 1984, serviu para unificar toda oposição à ditadura militar que ainda vigorava no país e que só seria encerrada no ano seguinte.

O cientista político Cláudio André, professor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) enxerga nessas datas a persistência de poderes autoritários ao longo da história do Brasil. Para ele, isso gerou ciclos nos quais o sistema democrático precisou ser defendido com mais vigor.  "É um processo latente de certa resiliência autoritária e representa, de fato, um grande desafio para a democracia brasileira. O 8 de janeiro deveria ser visto, do ponto de vista da memória coletiva, como alerta sobre os perigos que rondam a ruptura do processo democrático", afirma.