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Recomendação do MP sobre mesas de bares em calçadas reacende debate que já percorre bairros de Salvador
O MP deu à prefeitura 60 dias para apresentar um plano contínuo de fiscalização das atividades dos bares na cidade
Foto: Agência Brasil/Tomaz Silva
Matéria publicada originalmente no Jornal Metropole em 14 de novembro de 2024
Há quem diga que os novos points da boêmia soteropolitana agradam a todos. Mas não é bem assim. O bairro da Saúde, agora apelidado por muitos moradores de ‘novo Rio Vermelho’, se tornou, por exemplo, o centro das atenções da imprensa nas últimas semanas, com uma disputa gerada por diferentes narrativas. A mesma briga vai se estendendo a outros pontos boêmios da capital.
De um lado, o crescimento comercial, com bares e restaurantes movimentando a área e gerando renda. E do outro, moradores tradicionais acostumados à tranquilidade e ao silêncio da região. A cena é semelhante ao que é visto em outros bairros: pedestres e carros com dificuldade de transitar ao disputar o mesmo espaço com mesas e cadeiras ocupadas por clientes que representam a alegria do comércio às vésperas do verão.
Depois de denúncias de moradores, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à prefeitura de Salvador a adoção de medidas para combater a ocupação irregular de calçadas e vias públicas, facilitando a mobilidade urbana em vários bairros. Pedidos semelhantes já foram feitos com relação a feiras que também acabam ocupando desordenadamente ruas, como a da Avenida Joana Angélica. Desta vez, a recomendação destaca a instalação de mesas e cadeiras por estabelecimentos comerciais e a presença de ambulantes nas ruas, mencionando 11 estabelecimentos, sendo 6 deles na Saúde. À imprensa, o prefeito Bruno Reis chegou a reagir à recomendação, afirmando que “algumas decisões cabem ao prefeito”.
Às vésperas do verão, a recomendação, noticiada, com uma dose de sensacionalismo, como a “exigência de retirada de todas as mesas e cadeiras das calçadas”, preocupa comerciantes, que chegam até a colocar em dúvida o futuro dos estabelecimentos com uma possível proibição. Morador e comerciante do bairro há 41 anos, Leo Alonso é um dos que teve o estabelecimento citado pelo MP e se diz assustado.
“Empregamos muitas pessoas, muitas delas moradoras da própria comunidade. Isso é algo importante de se destacar. Ao mesmo tempo, conseguimos mudar a cara do centro da cidade”, afirma o comerciante, alegando a importância de manter as ruas da região ocupadas. Moradora da Saúde, Laís concorda com o comerciante, mas acredita que a recomendação será favorável. “Apesar dos pontos positivos dos bares, a organização não é das melhores. Eles impactam muito no movimento e na locomoção. O trânsito é horrível, ficamos muito limitados para sair e chegar em casa”, conta.
O MP deu à prefeitura 60 dias para apresentar um plano contínuo de fiscalização das atividades dos bares na cidade. A expectativa agora, no entanto, é que um novo projeto de lei seja discutido para tentar solucionar o problema.
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