Recomendação do MP sobre mesas de bares em calçadas reacende debate que já percorre bairros de Salvador

Matéria publicada originalmente no Jornal Metropole em 14 de novembro de 2024

Há quem diga que os novos points da boêmia soteropolitana agradam a todos. Mas não é bem assim. O bairro da Saúde, agora apelidado por muitos moradores de ‘novo Rio Vermelho’, se tornou, por exemplo, o centro das atenções da imprensa nas últimas semanas, com uma disputa gerada por diferentes narrativas. A mesma briga vai se estendendo a outros pontos boêmios da capital.

De um lado, o crescimento comercial, com bares e restaurantes movimentando a área e gerando renda. E do outro, moradores tradicionais acostumados à tranquilidade e ao silêncio da região. A cena é semelhante ao que é visto em outros bairros: pedestres e carros com dificuldade de transitar ao disputar o mesmo espaço com mesas e cadeiras ocupadas por clientes que representam a alegria do comércio às vésperas do verão.

Depois de denúncias de moradores, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à prefeitura de Salvador a adoção de medidas para combater a ocupação irregular de calçadas e vias públicas, facilitando a mobilidade urbana em vários bairros. Pedidos semelhantes já foram feitos com relação a feiras que também acabam ocupando desordenadamente ruas, como a da Avenida Joana Angélica. Desta vez, a recomendação destaca a instalação de mesas e cadeiras por estabelecimentos comerciais e a presença de ambulantes nas ruas, mencionando 11 estabelecimentos, sendo 6 deles na Saúde. À imprensa, o prefeito Bruno Reis chegou a reagir à recomendação, afirmando que “algumas decisões cabem ao prefeito”.

Às vésperas do verão, a recomendação, noticiada, com uma dose de sensacionalismo, como a “exigência de retirada de todas as mesas e cadeiras das calçadas”, preocupa comerciantes, que chegam até a colocar em dúvida o futuro dos estabelecimentos com uma possível proibição. Morador e comerciante do bairro há 41 anos, Leo Alonso é um dos que teve o estabelecimento citado pelo MP e se diz assustado.

“Empregamos muitas pessoas, muitas delas moradoras da própria comunidade. Isso é algo importante de se destacar. Ao mesmo tempo, conseguimos mudar a cara do centro da cidade”, afirma o comerciante, alegando a importância de manter as ruas da região ocupadas. Moradora da Saúde, Laís concorda com o comerciante, mas acredita que a recomendação será favorável. “Apesar dos pontos positivos dos bares, a organização não é das melhores. Eles impactam muito no movimento e na locomoção. O trânsito é horrível, ficamos muito limitados para sair e chegar em casa”, conta.

O MP deu à prefeitura 60 dias para apresentar um plano contínuo de fiscalização das atividades dos bares na cidade. A expectativa agora, no entanto, é que um novo projeto de lei seja discutido para tentar solucionar o problema.