Na tentativa de justificar o injustificável, Iphan e MinC admitem que rooftop da Casas Conceito foi erguido de forma irregular

Matéria publicada originalmente no Jornal Metropole em 23 de outubro de 2025

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e, por extensão, o Ministério da Cultura (MinC) parecem sofrer de um delay muito maior do que as pessoas costumam ver em dias de jogo por diferentes canais. No caso da construção ilegal de um rooftop sobre imóveis que integram o conjunto tombado do Centro Histórico de Salvador, erguido sem o obrigatório aval prévio do órgão, a notificação sobre as irregularidades foi encaminhada aos autores da lambança - mais precisamente, a empresária Andrea Velame - somente em 1º de outubro. Ou seja, quase um mês após a inauguração da luxuosa cobertura de 500 metros quadrados com piscina, instalada parte sobre um casarão antigo da Santa Casa de Misericórdia, parte sobre o edifício que abriga uma agência do Bradesco no térreo, ambos em frente à Praça Municipal.

Como toda emenda pode piorar soneto ruim, os esclarecimentos do Iphan só foram divulgados publicamente em 14 de outubro, a 25 dias para o término da sétima edição das Casas Conceito, mostra de decoração e design de interiores idealizada por Andrea Velame. Na última segunda-feira (20), a chefe do MinC, a baiana Margareth Menezes, resolveu postar a nota feita pelo instituto em suas redes. De um lado, o órgão admite, apesar da ginástica textual para justificar o injustificável com bastante atraso, que o rooftop projetado para receber uma unidade do grupo gastronômico Ori foi construído ao arrepio da lei e das normas que regem patrimônio tombado em nível federal. 

Fala, instituto!
“O Iphan esclarece que, desde o primeiro parecer técnico emitido — protocolado formalmente pela requerente no dia 26 de junho —, o Instituto deixou claro que autorizava apenas intervenções simplificadas de manutenção e conservação, como pintura de fachadas, instalação de novos pisos e revestimentos, e adequações elétricas e hidráulicas necessárias ao funcionamento da mostra”, diz a nota enviada pelo órgão. O parecer também trazia orientação sobre materiais e cores para não descaracterizar os imóveis, além de proibir alterações na volumetria e no gabarito das edificações. A banda, contudo, tocou diferente.

Como o Jornal Metropole revelou, mesmo com a autorização restrita apenas a intervenções simplificadas, a D.Com Decoração e Comunicação, empresa de Andrea Velame, ergueu o rooftop livre, leve e solta. Após o encerramento da mostra, a empresária pretende transformar o Casario da Misericórdia no hotel boutique Villa Andrea. Sobre por que não procedeu o embargo, como está determinado na lista de deveres do instituto diante de evidente irregularidade, o Iphan não deu um só pio. Com ou sem delay. 

Mas a nota do órgão, endossada pelo MinC, deixa claro que tudo anda a passos lentos quando se trata do rooftop. Disseram o Iphan e o ministério que as intervenções carentes de detalhamento técnico e outras posteriores desejadas pela requerente têm sido analisadas pelo corpo técnico do Instituto, “que vem cobrando sempre a documentação necessária e os projetos complementares, além de realizar vistorias no local, como parte de sua responsabilidade institucional”. Ainda conforme o ministério, em uma vistoria realizada em agosto, técnicos do Iphan constataram que intervenções não autorizadas já estavam em execução. 

Um novo parecer foi então encaminhado à empresa, recebido formalmente em 1º de outubro, solicitando novos documentos e a retirada imediata das estruturas decorativas instaladas na Praça Municipal e nas ruas Chile e da Misericórdia. A reportagem, porém, esteve no local e verificou que, ao menos, parte das estruturas ainda permanecia montada até o fechamento desta edição. Mas o órgão garantiu, na mesma nota, que mantém-se "ativo e vigilante - como tem sido durante todo o processo - em busca da regularização das intervenções em questão e, caso necessário, não hesitará em tomar as medidas legais cabíveis”.

Milagre do crescimento
Em meio à polêmica sobre o rooftop, a coluna Metropolítica revelou na última segunda-feira que a D.Com de Andrea Velame foi agraciada pela prefeitura de Salvador com R$ 700 mil pagos por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) a título de patrocínio. O valor mostra um salto mais de quatro vezes maior que o montante dos anos anteriores. Em 2022 e 2023, respectivamente, foram repassados apenas R$ 130 mil e R$ 150 mil para a mostra. Em 2024, não rolou um centavo.