Segunda-feira, 21 de junho de 2021

Justiça

Gilmar Mendes dá 5 dias para Ministério da Justiça explicar uso de lei da ditadura contra críticos de Bolsonaro

Polícia Civil do RJ e as Polícias Militares do Distrito Federal e de Minas Gerais também deverão prestar esclarecimentos

Gilmar Mendes dá 5 dias para Ministério da Justiça explicar uso de lei da ditadura contra críticos de Bolsonaro

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Por: Metro1 no dia 06 de abril de 2021 às 14:45

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na segunda-feira (5) que o Ministério da Justiça esclareça o uso da Lei de Segurança Nacional contra críticos do governo do presidente Jair Bolsonaro. 

A Polícia Civil do Rio de Janeiro e as Polícias Militares do Distrito Federal e de Minas Gerais também deverão prestar esclarecimentos.

A Lei de Segurança Nacional foi criada durante a Ditadura Militar e define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social. 

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