Justiça determina medida protetiva para casal de lésbicas ameaçadas por vizinho no sudoeste da Bahia

Um casal de lésbicas conseguiu, nesta terça-feira (11), medidas protetivas para se protegerem de um vizinho que as ameaçavam e agrediam verbalmente na cidade de Caravelas, no sudoeste da Bahia. De acordo com o Ministério Público do estado (MP-BA), o homem recorrentemente tentava desqualificar a orientação sexual das vítimas, chamando-as de "vagabundas" e "sapatonas", entre outras ofensas.

Atendendo a uma denúncia do MP, a Justiça determinou que o vizinho deve manter uma distância mínima de 50 metros e não pode manter contato com as agredidas, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação. As medidas têm validade de 180 dias. O entendimento judicial foi de que as agressões se davam em razão da relação homoafetiva das vítimas.

Segundo o pedido do MP, realizado pelo promotor de Justiça Gustavo Pereira, as práticas discrimatórias foram realizadas apesar de já haver uma ação penal em curso contra ele por ameaças anteriores. As medidas foram solicitadas com o objetivo de garantir a integridade física e psicológica do casal.