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Moraes exige novo representante legal do Telegram sob risco de suspensão

Justiça

Moraes exige novo representante legal do Telegram sob risco de suspensão

De acordo com o prazo estabelecido pelo presidente do Supremo, a empresa tem 24 horas para cumprir a determinação

Moraes exige novo representante legal do Telegram sob risco de suspensão

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Por: Metro1 no dia 26 de maio de 2023 às 16:58

Atualizado: no dia 26 de maio de 2023 às 19:24

Após o advogado que representava o Telegram deixar de prestar o serviço de assessoria jurídica ao aplicativo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a companhia deve apresentar à Corte um novo representante legal. 

O prazo estabelecido pelo presidente do STF foi de 24 horas. Caso a determinação não seja cumprida, o aplicativo corre o risco de ser suspenso em todo o território nacional novamente, desta vez por 48 horas. Além disso, será cobrada uma multa diária de R$ 500 mil. 

A decisão de Moraes foi tomada no âmbito do inquérito aberto no tribunal, através da investigação dos diretores e responsáveis do aplicativo por conta de sua mobilização "abusiva contra o projeto de Lei das Fake News". Quem também é investigado pelo mesmo motivo é a plataforma de pesquisa Google, já que ela havia fixado uma mensagem contra a proposta na página inicial da plataforma.