Com pautas polêmicas e posse de Zanin, STF volta de recesso nesta terça-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (1°) as sessões de julgamento após o recesso de julho. Além da agenda das atividades judiciárias estar repleta de temas polêmicos, também contém na programação a posse do novo ministro Cristiano Zanin.

No início de agosto, a pauta do plenário físico do STF inclui a retomada do julgamento de um recurso que busca a descriminalização da posse de drogas para uso pessoal. Esse processo está parado na Corte desde 2015. 

A ação, movida pela Defensoria Pública de São Paulo, busca a declaração de inconstitucionalidade do artigo da Lei de Drogas que criminaliza a aquisição, guarda e transporte de entorpecentes para consumo pessoal. 

Próximo ao fim da semana, na quinta-feira (3), o primeiro indicado ao Supremo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Cristiano Zanin, tomará posse. O petista, de quem Zanin foi advogado e amigo pessoal, deve participar da cerimônia.