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Sexta-feira, 01 de dezembro de 2023

Justiça

Gilmar Mendes vota por manter Zambelli ré no caso de perseguição com arma de fogo em punho

Deputada foi denunciada pela PGR pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo

Gilmar Mendes vota por manter Zambelli ré no caso de perseguição com arma de fogo em punho

Foto: Carlos Moura/SCO/STF e Lula Marques/EBC

Por: Metro1 no dia 17 de novembro de 2023 às 14:42

Atualizado: no dia 17 de novembro de 2023 às 17:00

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) por negar um recurso da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e manter a parlamentar como ré no processo de perseguição, com arma de fogo em punho, a um homem nas ruas de São Paulo.

Esse recurso é julgado pela Segunda Turma do Supremo no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar de forma remota. Até o momento, o relator Gilmar Mendes foi o único a votar. A sessão do julgamento irá durar até o dia 24 de novembro às 23h59.

O caso aconteceu em outubro do ano passado, pouco antes do primeiro turno das eleições. A deputada foi denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. Em agosto, a maioria dos ministros do Supremo aceitou denúncia da PGR contra a parlamentar. 

A defesa recorreu, em um primeiro momento, insistindo que a parlamentar, na época do ocorrido, tinha autorização para o porte de arma de fogo, o que descaracterizaria o porte ilegal. Em seguida, a defesa voltou a alegar não ter havido o crime de constrangimento ilegal, uma vez que a deputada teria somente se defendido após ser ameçada.