STJ rejeita pedido de indenização feito por família de jornalista contra Ustra

A quarta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um pedido de indenização por dados morais da família do jornalista Eduardo Merlino contra o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra (1932-2015).

Merlino foi torturado e morto em 1971 no DOI-Codi, e Ustra comandava essa unidade na ditadura militar.  Com três votos a dois, a maioria dos ministros seguiu o voto da ministra Isabel Gallotti, que entendeu que o caso está prescrito. Além disso, ela disse que a ação deveria ter sido ajuizada contra o Estado, e não a um agente da repressão.

Joelson Costa Dias, advogado dos familiares do jornalista, afirmouy que recorrerá da decisão, inicialmente ao próprio STJ. De acordo com o processo, os agentes da didatura relatavam que Merlino teria se suícidado na prisão, mas testemunhas confirmaram que ele foi submetido a espancamentos e a sucessivos episódios de tortura no DOI-Codi, em São Paulo, por ordem de Ustra.

Segundo os relatos, em alguns desses casos, houve a participação direta do coronel.A ação foi apresentada em 2010 pela irmã e pela companheira de Merlino, quando Ustra ainda estava vivo. Em primeira instância, ele foi condenado a pagar R$ 50 mil de danos morais a cada uma delas. Mas em 2018 o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reverteu a decisão.